Processo 611645/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 08/11/2010 14:41
Autuado em 08/11/2010 14:41
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5845/2015 da Primeira Câmara, de 18/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5845/ 2015 Registro com recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/12/2015 Acórdão   5845/ 2015 Registro com recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado LAURECI MIRANDA
Interessado EMILIO ALTEMIRO LAZZARETTI
Origem MUNICÍPIO DE CAMPINA DO SIMÃO

Juntadas
DataDescrição
05/05/2016 18:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 380959/16
09/02/2015 10:32 do Protocolo 97353/15
02/02/2015 18:49 do Protocolo 80930/15
21/01/2015 10:03 AR do ofício OCN - 121/15 - DP
19/07/2013 10:40 Petição recursal
27/05/2013 11:12 AR do ofício ODL - 1042/13 - DICAP
04/11/2011 11:15 AR de devolução dos autos físicos SZ368850560BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/01/2015 Ofício de Contraditório   121/ 2015   
DICAP  26/04/2013 Ofício de Diligência   1042/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2016 1397 Despacho Processual Diverso nº 1656/2016
11/05/2016 1356 Despacho Processual Diverso nº 1151/2016
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 1138/2016
18/12/2015 1269 Acórdão nº 5845/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 104/2015
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 2057/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3975/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2016 15:28 DP  
15/07/2016 09:55 COEX Informação nº 5162/2016 -
07/07/2016 17:17 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 116/2016 -
05/07/2016 12:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1656/2016 -
29/06/2016 13:35 SMPjTC Parecer nº 8286/2016 - baixa de responsabilidade Cumprimento de determinação imposta pelo v. Acórdão n.º 5845/15 – S1C. Baixa de responsabilidade.
09/05/2016 13:41 DICAP Instrução nº 9768/2016 -
09/05/2016 09:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1151/2016 -
05/05/2016 16:43 DP Informação nº 8980/2016 -
02/05/2016 17:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1138/2016 -
16/02/2016 13:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 412/2016 -
01/02/2016 16:34 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1269/2016 -
22/01/2016 14:00 DEX Informação nº 736/2016 -
22/01/2016 14:00 DEX Informação nº 741/2016 -
13/01/2016 09:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 64/2016 -
04/01/2016 17:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 39/2016 -
08/12/2015 18:19 S1C Acórdão nº 5845/2015 -
16/10/2015 10:43 GCIZL  
15/07/2015 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2347/2015 -
15/07/2015 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 4580/2015 -
15/07/2015 15:32 SMPjTC Parecer nº 11705/2015 - negativa do registro Teste Seletivo. Pela negativa de registro, com comunicação ao MPE.
09/02/2015 14:35 DICAP Parecer nº 6448/2015 - EMENTA: +AP @47 PELO REGISTRO. ADMISSAO DE PESSOAL INICIAL. TS/2009. CUMPRIMENTO PARCIAL DE DILIGÊNCIA. CONTRATOS ENCERRADOS. RECOMENDAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
07/01/2015 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 121/2015 -
05/10/2012 16:13 DICAP Despacho Processual Diverso nº 104/2015 -
05/10/2012 16:13 DICAP Ofício de Diligência nº 1042/2013 -
05/10/2012 16:13 DICAP Parecer nº 4750/2014 -
04/10/2012 21:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2057/2012 -
11/05/2011 09:37 DIJUR Parecer nº 13700/2012 -
08/11/2010 14:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3975/2011 -

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